O Programa Empreenda Fácil será um grande avanço para você empreendedor e para nós profissionais contábeis, veja algumas características desse programa que promete desburocratizar a abertura de empresas:
A cidade de São Paulo dará um salto no processo de abertura de empresas a partir de 5 de maio, dia em que começará a funcionar o Empreenda Fácil, programa que reduzirá de 126 para sete dias o prazo para a abertura de empresas.
“Conseguimos em dois meses reunir os governos federal, estadual e municipal no compromisso de agilizar o procedimento de eliminar a burocracia e atenuar constantemente os procedimentos, eliminar burocracias e atuar conjuntamente para que a abertura de novas empresas seja feita no prazo recorde de 7 dias”, disse o prefeito João Doria na tarde desta segunda (3/4) após se reunir com lideranças empresariais e de entidades representativas na sede da Prefeitura. “Depois de 20 anos de retardamentos e a vergonhosa média de 126 dias para se abrir uma empresa, a cidade de São Paulo dá um gigantesco passo para a modernidade.”
A abertura de empresas pelo novo sistema, que está lastreado na integração tecnológica dos órgãos estaduais e municipais por onde passam os licenciamentos e documentos necessários à abertura de uma empresa, começará gradualmente, pelos negócios chamados de “baixo risco” – aqueles que não demandam autorizações de organismos ambientais e instituições de segurança urbana, como o Corpo de Bombeiros.
“Depois, numa segunda etapa, serão agregados os negócios de alto risco e também incluiremos o fechamento de empresas, que hoje é uma dificuldade”, diz Daniel Annemberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, que atuou na coordenação do Empreenda Fácil. “Mas o importante é que os negócios de baixo risco correspondem a 80% do total.”
O programa que vai desburocratizar o empreendendorismo envolve um total de 25 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, articulados por uma rede tecnológica gerenciada pela Prodam em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do Governo Federal.
“Finalmente, depois de tantos anos, juntamos as pontas”, explicava ao final da reunião o ex-vice-governador e líder empresarial Guilherme Afif Domingos, atual presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Já passamos da legislação, permitindo que as empresas pudessem ser regularizadas independentemente de problemas no imóvel, chegamos à sistematização (do intercâmbio entre os órgãos controladores) e agora partimos para a implementação desta nova realidade.”
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comemorou o resultado anunciado nesta segunda, após dois meses de tratativas coordenadas pela Prefeitura. “Uma das coisas mais importantes para o Brasil é o empreendedorismo. Não pode haver dificuldades. Por esta razão, é fundamental que se faça esta união com esta liderança para que se possa abrir uma empresa em uma semana. É uma coisa muito positiva.”
Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), frisou a importância dos trabalhos. “Eu quero ver isso funcionando.”
A meta do Empreenda Fácil é começar com 7 dias de prazo para a emissão de um CNPJ e chegar a maio do ano que vem com um tempo mais curto. “Queremos chegar a dois dias”, disse o prefeito João Doria.
A redução beneficiará um universo de empreendedores que hoje inicia, por dia, 258 novos negócios. O que, na soma, representa 12% de tudo o que se inicia, em termos negociais, no Estado. Hoje, a base federal, gerida pelo Serpro, tem 59% dos processos de abertura de empresas já no ambiente digital. Com a entrada de São Paulo, este índice deverá alcançar o patamar de 71%.
Menos fraudes, melhor ranking
Além da celeridade do processo motivada pela redução da burocracia, o Empreenda Fácil contribui para a redução de eventuais fraudes e irregularidades, preenchimento de dados em duplicidade e com divergências cadastrais. “Essa modernização confere à cidade visibilidade internacional, já que se estima que a entrada de São Paulo permitirá ao Brasil melhorar sua classificação no ranking que avalia mercados favoráveis para negócios e investimentos, o Doing Business”, afirma o prefeito João Doria.
Uma das principais publicações do Banco Mundial, o Doing Business analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia. Atualmente, o documento categoriza o Brasil na 175ª posição, entre 190 países pesquisados.
O Empreenda Fácil envolve na esfera municipal a participação das secretarias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Negócios e da Prodam.
Na esfera federal participam do projeto instituições como a Receita Federal, a secretaria especial da Micro e Pequena Empresa e o Serpro, além do Sebrae.
São representantes do governo estadual no programa as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e os órgãos estaduais de licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb), entre outros.
Por isso, todos nós devemos estar antenados a todas estas mudanças e caminhar juntos para um Brasil melhor, nós da JKS Assessoria estamos a sua disposição para sanar qualquer dúvida.
